Maus tratos, violência doméstica, devassa da vida privada e detenção de arma proibida são os crimes que levaram Paco Bandeira ao banco dos réus. O julgamento já está a decorrer e a próxima sessão está marcada para 10 de Janeiro.
Na origem do processo está uma denúncia feita ao Ministério Público (MP) por uma assessora do Gabinete de Apoio à Vítima de Lisboa. No documento, datado de Abril de 2009, a técnica explicava ver com preocupação os relatos que lhe foram feitos pela ex-companheira de Francisco Veredas Bandeiras, conhecido no meio artístico como Paco Bandeira.

Ameaças de morte

As histórias de insultos e ameaças – algumas delas feitas por escrito em mensagens deixadas pelo cantor nas paredes da casa de Oeiras onde o casal vivia – fizeram o MP abrir um inquérito e ordenar buscas à residência e aos automóveis do músico.

As testemunhas arroladas pela vítima descrevem o cantor como um homem com dupla personalidade, que conseguia ser extremamente sedutor socialmente, mas que se revelava ciumento, controlador, rude e verbalmente hostil para com a ex-companheira.

Algumas testemunhas referem mesmo um episódio passado em Abril de 2002, para demonstrar o grau de violência da relação. Nesse dia, o desaparecimento de uma mera peça de carne que estava a descongelar serviu de pretexto para uma discussão que terá, segundo a versão da acusação, sido suficiente para levar Paco Bandeira a encostar uma arma à cabeça da então companheira. Assustada, a mulher correu para uma das divisões do Monte do Cortiço – a propriedade que o cantor tem no Alentejo e onde o casal passava alguns dias. E foi fechada nesse quarto que telefonou para uma amiga e para uma das enteadas, pedindo ajuda. Horas mais tarde, os ânimos acalmaram e a família terá almoçado em conjunto, como se nada se tivesse passado.

A intervenção de um amigo do casal – um dos arguidos do caso Face Oculta – terá sido, nessa altura, determinante para fazer a mulher não apresentar queixa pelas ameaças. Mas, segundo os relatos que constam no processo, terá havido outras cenas de agressividade.

Agressões e insultos

Uma delas terá acontecido já em 2009, quando o cantor ordenou à companheira que fosse para a garagem, enquanto via televisão sozinho. Esta acabou, porém, por ir para o quarto, desrepeitando a ordem. Mas, apesar das cautelas para não fazer barulho, o ruído que fez no quarto terá, segundo o relato da vítima, levado o compositor a entrar numa fúria e a partir vários objectos que estavam no quarto, ao mesmo tempo que fazia ameaças.

Nessa altura, Paco e a companheira já mal se falavam. Desde Janeiro de 2008 que ambos praticamente só comunicavam por mensagens escritas. Algumas delas deixadas pelo músico nas paredes da casa, com avisos e palavras ameaçadoras.

As amigas da ex-companheira de Paco Bandeira descrevem-na como uma pessoa alegre, que acabou por se ir isolando do contacto social, devido aos ciúmes do artista. Algumas referem insultos e humilhações frequentemente feitas pelo cantor. Segundo elas, terá sido pelo interesse da filha de ambos, que a mulher demorou tantos anos a tomar a decisão de sair de casa.

Esse dia acabou por chegar a 15 de Abril de 2009, depois de cerca de 12 anos de vida em comum com o cantor, com quem iniciou uma relação alguns meses depois da morte da primeira mulher de Paco. Esse acontecimento traumático terá, de resto, feito o compositor avisar a companheira de que não se sentia disponível para voltar a ser pai. Apesar disso, a mulher acabou por convencer o músico a aceitar o nascimento da filha – em nome de quem Paco Bandeira pôs alguns bens.

Apreendidas armas de fogo

Durante buscas domiciliárias realizadas em Novembro de 2009, a PSP aprendeu duas armas de fogo – uma das quais com a licença caducada – e algumas munições, que estavam na posse de Paco Bandeira.

Segundo uma perícia da Polícia Judiciária, ambas as armas estavam em boas condições de funcionamento, limpeza e manutenção.

Uma das armas que Paco Bandeira trazia habitualmente consigo era, alegadamente, a pistola usada pela sua primeira mulher para cometer suicídio, em 1996.

Um dia depois das buscas domiciliárias, Paco seria constituído arguido, ficando com termo de identidade e residência, como medida de coacção.

O Ministério Público viria a deduzir a acusação contra o compositor a 25 de Setembro de 2010. A ex- companheira – que viveu com Paco Bandeira durante 12 anos – acabou por se constituir como assistente no processo, fazendo mesmo um pedido de indemnização cível ao cantor.

Cantor nega tudo

No processo que o SOL consultou, Paco Bandeira nega, contudo, todas as acusações que lhe são feitas. Segundo a versão do músico, todos os relatos de insultos e ameaças são falsos, apesar de admitir ter escrito pelo seu punho as mensagens deixadas nas paredes da casa que partilhou com a ex-companheira.

De resto, o autor da canção A Ternura dos 40, acredita que o processo que lhe foi movido constituí um ‘golpe do baú’. Foi com base nessa teoria e alegando que nenhuma das onze testemunhas que indicou chegou a ser ouvida pelo MP, que tentou que o processo não chegasse a julgamento, na fase instrutória.

No entanto, o juiz do Tribunal de Oeiras acabou por entender que o caso deveria avançar para julgamento. A primeira sessão foi já no dia 13 de Dezembro e a próxima está agendada para a segunda semana de 2012. O despacho de pronúncia foi, aliás, assinado há mais de um ano, no dia 16 de Dezembro de 2010. No entanto, o facto de a defesa de Paco Bandeira ter pedido uma perícia psiquiátrica à sua personalidade fez adiar o início das audiências, uma vez que esta só ficou concluída em Julho de 2011.

Músico quis impedir consulta do processo

O SOL consultou os autos, depois de o magistrado titular do processo o ter autorizado, com base no facto de o processo penal ser público e de a matéria em causa não estar sob segredo de Justiça.

No entanto, o juiz deu oportunidade às partes envolvidas para se pronunciarem sobre a consulta. Paco Bandeira foi o único a manifestar-se, insurgindo-se contra a possibilidade de o processo ser consultado. O músico defendia que não haveria qualquer interesse público na divulgação dos factos em causa.

Por uma questão de reserva da vida privada, o magistrado entendeu, contudo, que as peças processuais e os documentos que acompanham os autos não poderão ser reproduzidos até ser conhecida a sentença da primeira instância.