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Integridade e independência
November 2nd, 2012 by M.J. Ferreira

Fiquei chocada ao ouvir um Juiz ontem afirmar que a redução dos salários a que a classe está sujeita, nestes tempos de austeridade, pode pôr em causa a independência dos juízes. Não faz qualquer sentido, para mim, que os homens e mulheres que estão encarregues, entre outras coisas, de fazer aplicar as leis que nos regem possam sustentar, na praça pública, tal ignomínia.

É uma perfeita afronta ao povo que representam nos tribunais a que presidem e ao Estado que servem a simples relação entre a independência/imparcialidade e a possível quebra da mesma por não aceitarem os cortes salariais que, em linguagem bem popular, estão a afectar todos os portugueses. A integridade e a independência andam de mãos dadas e não se separam nem desobrigam das suas características de diafaneidade, probidade, na observância rigorosa dos deveres, da justiça e da moral.

Dizia uma representante da classe que já há muitos juízes com salários penhorados. Pois bem, o mal não é apenas dessa classe. Alastra-se a todas as profissões e significa tão somente, na maioria dos casos, dívidas não honradas a tempo e horas e/ou compromissos assumidos acima das reais possibilidades financeiras de cada um.

Um caso espantoso que mostra, nos tempos que correm, o quanto a integridade e a honra (valores adquiridos ao longo da vida sem que lhes possa ser atribuído qualquer valor pecuniário), podem valer tão pouco, quando se põe em causa a necessidade da austeridade e se reconhece, em transmissão nos noticiários em horário nobre, a possibilidade de execução de um crime por parte daqueles que o deviam combater.

Eu teria ficado profundamente ofendida e envergonhada se fosse Juiz com as declarações atrás mencionadas. Os tempos difíceis tocam a todos. Penhora-se de tudo um pouco mas, em situação alguma, esta época complicada pode significar a penhora da dignidade, do decoro, da moral e da ética.


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